Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou acessar a plataforma CENE, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Serviços oferecidos

O CENE oferece cursos EAD e capacitações em saúde mental e dependência química para profissionais e agentes de cuidado. O conteúdo é de propriedade exclusiva do CENE e não pode ser reproduzido sem autorização. A plataforma tem caráter exclusivamente educacional e não presta atendimento psicológico ou médico.

3. Caráter educacional

Os conteúdos das capacitações não substituem atendimento psicológico ou médico, nem habilitam o aluno a diagnosticar ou prescrever. Em caso de crise, procure a rede de saúde (SAMU 192) ou ligue para o CVV: 188.

4. Pagamento e reembolso

• Pagamentos são processados por gateway seguro certificado PCI-DSS
• Garantia de 7 dias: reembolso integral sem justificativa
• Após 7 dias: não há reembolso, mas o acesso permanece pelo período de acesso de 12 meses a partir da matrícula

5. Conduta do usuário

É proibido compartilhar credenciais de acesso, reproduzir conteúdo sem autorização ou utilizar a plataforma para fins ilegais. O descumprimento pode resultar no cancelamento da conta sem reembolso.

6. Contato

Dúvidas: cursos@cenecursos.com.br