Biblioteca CENE
67 referências técnicas em dependência química e saúde mental — ISSUP, OMS, UNODC, legislação brasileira e rede de atenção — disponíveis para download livre, sempre com a fonte original indicada.
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ISSUP
Currículo UTC traduzido (CENE)
5 itemsCurrículo UTC traduzido (CENE)
Currículo UTC traduzido (CENE) — Parte 1 de 5 (págs. 1-90)
Tradução pt-BR pela CENE do Universal Treatment Curriculum (UTC/ISSUP-Colombo Plan) para conselheiros em dependência química — volume 1 de 5.
Fonte: CENE (cenecursos.com.br) — tradução; original ISSUP/Colombo Plan
Currículo UTC traduzido (CENE)
Currículo UTC traduzido (CENE) — Parte 2 de 5 (págs. 91-180)
Tradução pt-BR pela CENE do Universal Treatment Curriculum (UTC/ISSUP-Colombo Plan) para conselheiros em dependência química — volume 2 de 5.
Fonte: CENE (cenecursos.com.br) — tradução; original ISSUP/Colombo Plan
Currículo UTC traduzido (CENE)
Currículo UTC traduzido (CENE) — Parte 3 de 5 (págs. 181-270)
Tradução pt-BR pela CENE do Universal Treatment Curriculum (UTC/ISSUP-Colombo Plan) para conselheiros em dependência química — volume 3 de 5.
Fonte: CENE (cenecursos.com.br) — tradução; original ISSUP/Colombo Plan
Currículo UTC traduzido (CENE)
Currículo UTC traduzido (CENE) — Parte 4 de 5 (págs. 271-360)
Tradução pt-BR pela CENE do Universal Treatment Curriculum (UTC/ISSUP-Colombo Plan) para conselheiros em dependência química — volume 4 de 5.
Fonte: CENE (cenecursos.com.br) — tradução; original ISSUP/Colombo Plan
Currículo UTC traduzido (CENE)
Currículo UTC traduzido (CENE) — Parte 5 de 5 (págs. 361-451)
Tradução pt-BR pela CENE do Universal Treatment Curriculum (UTC/ISSUP-Colombo Plan) para conselheiros em dependência química — volume 5 de 5.
Fonte: CENE (cenecursos.com.br) — tradução; original ISSUP/Colombo Plan
Currículo UTC original (EN/ES)
9 itemsCurrículo UTC original (EN/ES)
UTC 1 — Physiology and Pharmacology for Addiction Professionals (Participant, 2020, EN)
Volume 1 do Universal Treatment Curriculum (ISSUP/Colombo Plan): fisiologia e farmacologia para profissionais da adição.
Fonte: ISSUP / Colombo Plan
Currículo UTC original (EN/ES)
UTC 1 — Fisiología y farmacología (Participante, ES)
Volume 1 do Universal Treatment Curriculum (ISSUP/Colombo Plan) em espanhol.
Fonte: ISSUP / Colombo Plan
Currículo UTC original (EN/ES)
UTC 2 — Tratamiento para trastornos por uso de sustancias (Participante, ES)
Volume 2 do Universal Treatment Curriculum (ISSUP/Colombo Plan) em espanhol.
Fonte: ISSUP / Colombo Plan
Currículo UTC original (EN/ES)
UTC 3 — Trastornos concurrentes (Participante, ES)
Volume 3 do Universal Treatment Curriculum (ISSUP/Colombo Plan) em espanhol.
Fonte: ISSUP / Colombo Plan
Currículo UTC original (EN/ES)
UTC 4 — Basic Counseling Skills for Addiction Professionals (Participant, 2020, EN)
Volume 4 do Universal Treatment Curriculum (ISSUP/Colombo Plan): habilidades básicas de aconselhamento.
Fonte: ISSUP / Colombo Plan
Currículo UTC original (EN/ES)
UTC 5 — Intake, Screening, Assessment, Treatment Planning and Documentation (Participant, 2020, EN)
Volume 5 do Universal Treatment Curriculum (ISSUP/Colombo Plan): triagem, avaliação, plano de tratamento e documentação.
Fonte: ISSUP / Colombo Plan
Currículo UTC original (EN/ES)
UTC 6 — Case Management for Addiction Professionals (Participant, 2020, EN)
Volume 6 do Universal Treatment Curriculum (ISSUP/Colombo Plan): gestão de casos.
Fonte: ISSUP / Colombo Plan
Currículo UTC original (EN/ES)
UTC 7 — Crisis Intervention for Addiction Professionals (Participant, 2020, EN)
Volume 7 do Universal Treatment Curriculum (ISSUP/Colombo Plan): intervenção em crise.
Fonte: ISSUP / Colombo Plan
Currículo UTC original (EN/ES)
UTC 8 — Ethics for Addiction Professionals (Participant, 2020, EN)
Volume 8 do Universal Treatment Curriculum (ISSUP/Colombo Plan): ética profissional.
Fonte: ISSUP / Colombo Plan
Diretrizes Clínicas
OMS — referência técnica
5 itemsOMS — referência técnica
OMS — Glossário de Álcool e Drogas (2004)
Glossário oficial da Organização Mundial da Saúde com a terminologia de álcool e outras drogas, em português.
Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO)
OMS — referência técnica
OMS — Neurociências: consumo e dependência de substâncias psicoativas (2004)
Resumo em português do relatório da OMS sobre as bases neurocientíficas do consumo e da dependência de substâncias.
Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO)
OMS — referência técnica
Epidemiologia Básica (OMS/OPAS)
Livro-texto introdutório de epidemiologia publicado pela OMS, edição em português.
Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) / OPAS
OMS — referência técnica
WHO — Alcohol in Developing Societies (Summary)
Sumário do relatório da OMS sobre padrões e impactos do consumo de álcool em sociedades em desenvolvimento.
Fonte: World Health Organization (WHO)
OMS — referência técnica
WHO — Systematic Review on Amphetamines Treatment (2001)
Revisão sistemática da OMS sobre tratamento de transtornos por uso de anfetaminas.
Fonte: World Health Organization (WHO)
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
16 itemsProjeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Abordagem Geral do Usuário (Projeto Diretrizes)
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre a abordagem geral do usuário de álcool e outras drogas.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Anorexia Nervosa: Diagnóstico e Prognóstico
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre diagnóstico e prognóstico da anorexia nervosa.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Depressão Unipolar: Tratamento Não-Farmacológico
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre o tratamento não-farmacológico da depressão unipolar.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Depressão Unipolar: Tratamento (Farmacológico)
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre o tratamento farmacológico da depressão unipolar.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Depressão Unipolar: Diagnóstico
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre o diagnóstico da depressão unipolar.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Doença de Alzheimer: Diagnóstico
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre o diagnóstico da doença de Alzheimer.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Efeito do Uso de Drogas sobre Comportamento e Cognição de Motoristas
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre o efeito do uso de drogas no comportamento e na cognição de motoristas.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Obesidade e Sobrepeso: Tratamento Farmacológico
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre o tratamento farmacológico da obesidade e do sobrepeso.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Primeiro Episódio Psicótico (PEP): Diagnóstico e Diagnóstico Diferencial
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre diagnóstico e diagnóstico diferencial do primeiro episódio psicótico.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Terapia Nutricional no Paciente com Transtornos Alimentares
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre terapia nutricional em transtornos alimentares.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Transtorno da Ansiedade Social: Diagnóstico Diferencial
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre diagnóstico diferencial do transtorno da ansiedade social.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Transtorno da Ansiedade Social: Tratamento
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre o tratamento do transtorno da ansiedade social.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
Transtorno do Pânico: Diagnóstico
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre o diagnóstico do transtorno do pânico.
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
TOC: Diagnóstico
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre o diagnóstico do transtorno obsessivo-compulsivo (TOC).
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
TOC: Diagnóstico Diferencial
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre o diagnóstico diferencial do transtorno obsessivo-compulsivo (TOC).
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Projeto Diretrizes AMB/CFM (fontes das trilhas)
TOC: Tratamento
Diretriz do Projeto Diretrizes AMB/CFM sobre o tratamento do transtorno obsessivo-compulsivo (TOC).
Fonte: Associação Médica Brasileira (AMB) / Conselho Federal de Medicina (CFM) — Projeto Diretrizes
Dependência Química
Prevenção (UNODC)
1 itemPrevenção (UNODC)
UNODC — Normas Internacionais sobre a Prevenção do Uso de Drogas (pt)
Padrões internacionais do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para programas de prevenção baseados em evidência.
Fonte: UNODC — Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Panorama e dados (LENAD)
7 itemsPanorama e dados (LENAD)
LENAD II — Relatório (INPAD/UNIFESP, 2014)
Relatório do II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, INPAD/UNIAD/UNIFESP com financiamento SENAD.
Fonte: INPAD / UNIAD / UNIFESP — financiamento SENAD
Panorama e dados (LENAD)
LENAD — Álcool: resultados preliminares (INPAD/UNIFESP)
Resultados preliminares do consumo de álcool no Brasil segundo o Levantamento Nacional de Álcool e Drogas.
Fonte: INPAD / UNIAD / UNIFESP — financiamento SENAD
Panorama e dados (LENAD)
LENAD — Maconha (INPAD/UNIFESP)
Caderno do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas sobre uso de maconha no Brasil.
Fonte: INPAD / UNIAD / UNIFESP — financiamento SENAD
Panorama e dados (LENAD)
LENAD — Press release: álcool (INPAD/UNIFESP)
Press release oficial do LENAD com os principais resultados sobre consumo de álcool no Brasil.
Fonte: INPAD / UNIAD / UNIFESP — financiamento SENAD
Panorama e dados (LENAD)
Caderno LENAD III — Tabaco (definições)
Caderno do III Levantamento Nacional de Álcool e Drogas com as definições metodológicas sobre uso de tabaco.
Fonte: INPAD / UNIAD / UNIFESP — financiamento SENAD
Panorama e dados (LENAD)
Caderno Metodológico LENAD
Caderno com a metodologia do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD).
Fonte: INPAD / UNIAD / UNIFESP — financiamento SENAD
Panorama e dados (LENAD)
LENAD III — Questionário completo (final)
Instrumento de coleta completo (versão final) utilizado no III Levantamento Nacional de Álcool e Drogas.
Fonte: INPAD / UNIAD / UNIFESP — financiamento SENAD
Legislação e Normas
Leis e decretos
7 itemsLeis e decretos
Lei 11.343/2006 (SISNAD) — texto consolidado com políticas sobre drogas
Consolidação da Lei de Drogas e das políticas do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Leis e decretos
Lei 13.840/2019 — alterações na Lei de Drogas e acolhimento em comunidades terapêuticas
Lei que altera o SISNAD e disciplina tratamento, acolhimento e comunidades terapêuticas.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Leis e decretos
Lei 12.101/2009 — certificação de entidades beneficentes (CEBAS)
Lei da certificação das entidades beneficentes de assistência social, relevante para comunidades terapêuticas.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Leis e decretos
Decreto 7.237/2010 — regulamenta a certificação de entidades beneficentes
Decreto que regulamenta a Lei 12.101/2009 (CEBAS).
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Leis e decretos
Decreto 7.300/2010
Decreto federal correlato à política sobre drogas e ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Leis e decretos
Decreto 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas (PNAD)
Decreto que aprova a Política Nacional sobre Drogas vigente.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Leis e decretos
Política Nacional sobre Drogas (2005)
Texto da Política Nacional sobre Drogas aprovada pelo CONAD em 2005.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Portarias e resoluções
3 itemsPortarias e resoluções
Portaria MS 3.088/2011 — Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Portaria do Ministério da Saúde que institui a RAPS para pessoas com sofrimento mental e necessidades decorrentes do uso de drogas.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Portarias e resoluções
Portaria CONAD 3/2015 (UNGASS)
Portaria do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas relativa à preparação brasileira para a UNGASS.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Portarias e resoluções
RDC ANVISA 29/2011 — requisitos para instituições de acolhimento de dependentes
Resolução da ANVISA com requisitos sanitários para instituições que acolhem pessoas com transtornos por uso de substâncias.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Marcos das comunidades terapêuticas
7 itemsMarcos das comunidades terapêuticas
Portaria 1/2019 — Sistema Nacional de Comunidades Terapêuticas (SISCT)
Portaria que institui o cadastro e as regras do SISCT.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Marcos das comunidades terapêuticas
Portaria 562/2019 — fiscalização de comunidades terapêuticas
Portaria federal sobre fiscalização de comunidades terapêuticas.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Marcos das comunidades terapêuticas
Portaria 564/2019 — certificação de cursos para CTs
Portaria federal sobre certificação de cursos de capacitação ligados às comunidades terapêuticas.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Marcos das comunidades terapêuticas
Anvisa — Perguntas e Respostas: Comunidades Terapêuticas (2021)
Guia oficial da Anvisa em formato perguntas e respostas sobre a aplicação da RDC 29/2011 — referência prática para gestores e responsáveis técnicos de CT. (Curadoria web CENE 2026-07-20.)
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Marcos das comunidades terapêuticas
RDC ANVISA 101/2001 — regulamento das comunidades terapêuticas
Resolução da ANVISA com o regulamento técnico original para funcionamento de comunidades terapêuticas.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Marcos das comunidades terapêuticas
Resolução CONAD 1/2015 — regulamentação das comunidades terapêuticas no SISNAD
Resolução do CONAD que regulamenta as comunidades terapêuticas no âmbito do SISNAD.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Marcos das comunidades terapêuticas
Resolução CONAD 3/2020 — acolhimento de adolescentes [SUSPENSA]
⚠️ NORMA SEM VIGÊNCIA PRÁTICA: declarada ilegal pela Justiça Federal (12ª Vara/PE) e superada pela Resolução Conanda de 2024, que veda acolhimento de crianças e adolescentes em CTs. Mantida apenas como registro histórico.
Fonte: Diario Oficial da Uniao / Governo Federal (Brasil)
Rede de Atenção e Redução de Danos
CAPS/RAPS
3 itemsCAPS/RAPS
Ministério da Saúde — Manual de Estrutura Física dos CAPS e Unidades de Acolhimento (2013)
Orientações do MS para projetos de construção e reforma de CAPS e UAs como lugares da atenção psicossocial.
Fonte: Ministério da Saúde (Brasil)
CAPS/RAPS
Ministério da Saúde — Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas (2003)
Documento-base da política do MS para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas.
Fonte: Ministério da Saúde (Brasil)
CAPS/RAPS
SENAPRED — Cartilha COVID-19 para comunidades terapêuticas
Cartilha da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas com orientações sobre COVID-19 no acolhimento.
Fonte: SENAPRED / Ministério da Cidadania (Brasil)
Panorama e dados
1 itemPanorama e dados
Fiocruz — Estimativa do número de usuários de crack nas capitais do país
Pesquisa da Fiocruz que estimou o número de usuários de crack e/ou similares nas capitais brasileiras.
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Família e suporte mútuo
2 itemsFamília e suporte mútuo
Cartilha — Grupos de ajuda e suporte mútuo para famílias (UFRJ/Ministério da Saúde)
Cartilha da Escola de Serviço Social da UFRJ com apoio do Ministério da Saúde sobre grupos de suporte mútuo para famílias.
Fonte: UFRJ / Ministério da Saúde (Brasil)
Família e suporte mútuo
Manual de ajuda e suporte mútuo em saúde mental (UFRJ/Ministério da Saúde)
Manual da Escola de Serviço Social da UFRJ, com apoio do Ministério da Saúde e CNPq, sobre grupos de ajuda e suporte mútuo em saúde mental.
Fonte: UFRJ / Ministério da Saúde (Brasil)
Prevenção no território
1 itemPrevenção no território
SENAD — Como construir um projeto de intervenção (aberta.senad.gov.br)
Módulo da SENAD com diretrizes para elaborar projetos de prevenção ao uso de drogas no território.
Fonte: SENAD (Brasil) — aberta.senad.gov.br